I
Institucional
Fatos que realmente ocorreram na ordem candeiense.
Coleção futura →WCAG 2.2 AA
Acessibilidade
Ninguém deve precisar navegar um mundo 3D para votar, pagar imposto, falar com tribunal, obter documento ou pedir informação.
| Área | Obrigatório |
|---|---|
| Teclado e foco | Sim |
| Labels e erros | Sim |
| Contraste | Sim |
| Sem dependência exclusiva de cor | Sim |
| Reduced motion | Sim |
| Zoom e reflow | Sim |
| Leitor de tela | Sim |
| Captions quando houver vídeo | Sim |
| Autenticação acessível | Sim |
| Alternativa 2D | Sim |
Memória pública
Arquivo Nacional
Preserva atos, versões, decisões, eleições, orçamentos, mapas, estatísticas, acordos, dados técnicos e memória cultural com classificação clara.
C
Cultural
Arte, arquitetura e memória do território digital.
Território e cultura →T
Técnico
Schemas, APIs, versões e Public Core.
Public Core →Credibilidade
Auditoria e readiness
Uma instituição externa deve verificar leis, dinheiro, segurança, governança e histórico sem conversa privada com o fundador.
| Item | Status |
|---|---|
| One-page What Candeia is / is not | Pendente |
| Constituição | Pendente |
| Legal Status Memorandum independente | Pendente |
| Organograma | Pendente |
| Corpus de leis | Pendente |
| Política de identidade/KYC | Pendente |
| DPIA | Pendente |
| Arquitetura de segurança | Pendente |
| Pentest externo | Pendente |
| Relatório de continuidade | Pendente |
| Política monetária | Pendente |
| Auditoria de reserva | Pendente |
| Demonstrações financeiras | Pendente |
| AML/CFT framework | Pendente |
| Governança da entidade externa | Pendente |
| Beneficial ownership da operadora | Pendente |
| Conflitos de interesse | Pendente |
| Relatório de transparência | Pendente |
| Catálogo de APIs | Pendente |
| Relatório de acessibilidade | Pendente |
| Registro de padrões | Pendente |
| Parcerias/reconhecimentos exatos | Pendente |
| Roadmap técnico | Pendente |
| Métricas reais | Pendente |
Busca
Pesquisar GOV.CANDEIA
A busca cobre páginas, leis, órgãos, transparência, dados e documentos deste pacote público.
Definição canônica
O que é Candeia
Candeia é uma república digital constituída por seus cidadãos, sua ordem constitucional, suas instituições, seus registros e seu território digital persistente. Candeia não possui território físico soberano e não declara possuir reconhecimento estatal internacional que não lhe tenha sido formalmente concedido. Seus atos produzem os efeitos previstos pela ordem jurídica candeiense e podem produzir efeitos externos apenas quando uma jurisdição, instituição ou contraparte os reconhecer.
Definição pública
Candeia é uma república digital constituída por seus cidadãos, sua ordem constitucional, suas instituições, seus registros e seu território digital persistente. Candeia não possui território físico soberano e não declara possuir reconhecimento estatal internacional que não lhe tenha sido formalmente concedido. Seus atos produzem os efeitos previstos pela ordem jurídica candeiense e podem produzir efeitos externos apenas quando uma jurisdição, instituição ou contraparte os reconhecer.
Três camadas que nunca se misturam
| Camada | Exemplos | Rotulagem |
|---|---|---|
| Instituição real de Candeia | Registro Civil, lei, Tesouro, tribunal | instituição jurídica |
| Território digital | torres, vias, porto digital, usinas | território digital |
| Infraestrutura externa contratada | datacenter, domínio, custodiante, auditor | prestador/contraparte |
Heráldica e vexilologia
Um sistema nacional, várias aplicações oficiais
A identidade de Candeia foi preparada para uso horizontal, vertical, monocromático, cerimonial, documental e institucional.
Vida civil
Cidadania candeiense
Vínculo político e jurídico interno, com critérios de aquisição, perda, suspensão, recuperação e direitos políticos.
1
Fundadores
Condições do cadastro fundador.
A definir →2
Naturalização
Critérios de residência e integração.
A definir →3
Perda ou suspensão
Somente por lei e devido processo.
A definir →4
Dupla cidadania
Compatibilidade e limites externos.
A definir →Direitos sociais
Moradia digital básica
Se aprovada constitucionalmente, a garantia é um direito registrado no território digital, não promessa de imóvel físico gratuito.
| Tema | Exigência |
|---|---|
| Mínimo | serviços digitais garantidos |
| Registro | direito persistente |
| Transferência | regras e prioridades |
| Proteção | não removível arbitrariamente pela operadora |
| Patrimônio adicional | compra/aluguel/investimento |
| Acessibilidade | alternativa 2D |
Documentos
Passaporte Candeiense
Documento interno de identidade/cidadania planejado para ser tecnicamente verificável. Segurança documental não cria reconhecimento do emissor.
Pode conter
| Elemento | Status |
|---|---|
| Foto e dados civis | previsto |
| Número único | previsto |
| Validade | previsto |
| Assinatura digital | previsto |
| QR verificável | previsto |
| Chip experimental | se necessário |
| Revogação | obrigatória |
| Verificação mínima | obrigatória |
Não alegar sem atribuição
Vida civil
Residência digital
Permite participar da vida econômica e territorial interna sem transformar automaticamente o usuário em cidadão político ou residente fiscal externo.
Processo previsto
- Prova de identidade
Documento externo e nível de assurance. - Solicitação
Dados civis, jurisdição física e finalidade. - Aceite jurídico
Direitos, deveres e privacidade. - Credencial
Somente após decisão e registro. - Moradia e meios produtivos
Conforme lei e sistemas operacionais.
—
Inscrições não abertas
Taxas, critérios, prazos e recursos só serão publicados após lei e autoridade competente.
Comunicação
Comunicados oficiais
Esta área só publica fatos institucionais que realmente ocorreram.
—
Nenhum comunicado publicado
Notícias futuras, cronologias fictícias ou releases simulados não entram no ambiente público.
Documento constituinte
Carta Constitucional Provisória
Arquitetura de minuta derivada do estudo institucional. Não é uma Constituição promulgada.
Selo de Estado
Autoridade constitucional
O selo de Estado funciona como marca institucional superior em documentos constitucionais e atos de alcance nacional.
Direitos que devem ser expressos
- Igualdade e dignidade
- Liberdade de expressão, associação e consciência
- Devido processo, defesa e juiz independente
- Presunção de inocência e não retroatividade
- Proteção da propriedade
- Privacidade e proteção de dados
- Acesso e correção de dados
- Saber quem acessou os próprios dados
- Identidade persistente e recovery
- Portabilidade e acessibilidade
- Contestação de decisão automatizada
- Voto igual e informação pública
- Petição e tutela judicial
- Limites a poderes de emergência
- Mínimo habitacional digital, se aprovado
- Acesso mínimo a meios produtivos, se aprovado
Separação institucional
§
Estado
Constituição, leis, cidadãos, registros e decisões pertencem à República.
Princípio →⚙
Operadora
FimOS opera tecnologia por contrato; não é dona soberana dos registros.
Princípio →↗
Entidade externa
Domínio e contratos podem exigir pessoa jurídica reconhecida.
Princípio →✓
Auditor independente
Reserva, contas e controles exigem verificação externa.
Princípio →Serviço de confiança
Correspondência Oficial Candeiense
Notificações com efeito legal precisam de assinatura, timestamp, comprovante de entrega, prazos e regras de recebimento.
| Campo | Requisito |
|---|---|
| Emissor | identificado e autorizado |
| Destinatário | identidade jurídica |
| Conteúdo | hash/versão |
| Emissão | timestamp |
| Entrega | comprovante |
| Prazo legal | calculável |
| Contestação | canal e prazo |
Dados
Estatísticas oficiais
Metodologia vem antes do número. O instituto deve ter independência, calendário fixo e séries revisáveis.
P
População e status
cidadãos, residentes e composição.
Não medido →E
Empresas e trabalho
emprego, salários e empresas.
Não medido →V
Produção
valor adicionado e PIB interno.
Não medido →I
Preços
índice de preços.
Não medido →₢
Moeda e crédito
base monetária e crédito.
Não medido →F
Finanças públicas
receita, despesa, dívida e ativos.
Não medido →Open State
Dados abertos
Datasets públicos devem possuir identidade, órgão, metodologia, periodicidade, licença, qualidade, histórico e API.
| Metadado mínimo | Exigência |
|---|---|
| ID | Obrigatório |
| Título/descrição | Obrigatório |
| Órgão | Obrigatório |
| Periodicidade | Obrigatório |
| Cobertura | Obrigatório |
| Dicionário de campos | Obrigatório |
| Licença | Obrigatório |
| Qualidade | Obrigatório |
| Atualização | Obrigatório |
| API | Obrigatório |
| CSV/JSON | Obrigatório |
| Histórico/vintages | Obrigatório |
| Contato | Obrigatório |
—
Nenhum dataset oficial
O estudo proíbe preencher números fictícios onde “não medido” é o estado correto.
Fonte oficial
Diário Oficial de Candeia
Fonte pública de atos, versões, vigência e autenticidade. Nesta fase não existem atos promulgados.
Selo de Estado
Publicação oficial
O Diário Oficial utiliza a identidade superior do Estado para distinguir publicação institucional de conteúdo editorial comum.
—
Nenhuma edição oficial publicada
O Diário só deve começar com um ato real. Dados de demonstração ficam em sandbox separado.
Cada ato oficial deverá ter
| Campo | Obrigatório |
|---|---|
| URI permanente | Sim |
| ID e versão | Sim |
| HTML acessível | Sim |
| JSON/XML | Sim |
| Hash e assinatura | Sim |
| Emitente e timestamp | Sim |
| Vigência | Sim |
| Histórico de substituição | Sim |
| Idioma prevalente | Sim |
| PDF/A de arquivo | Quando formalmente publicado |
Sistema financeiro
Banco Nacional de Candeia — BNDC
Instituição de contas, pagamentos e crédito. Seu balanço e capital são separados do BCC, Tesouro e operadora FimOS.
| Entidade | Responsabilidade |
|---|---|
| BCC | base monetária, reservas, emissão e liquidação |
| Tesouro | impostos, orçamento, gastos, dívida e ativos |
| BNDC | contas, pagamentos, crédito e capital próprio |
| Operadora FimOS | contrato tecnológico, infraestrutura e suporte |
Direitos econômicos
Proteção do consumidor
Mercados reais precisam de garantia, reembolso, informação, fraude, práticas abusivas e fiscalização.
i
Informação
Preço, taxa, risco e condições.
Direito proposto →G
Garantia
Defeito, entrega e qualidade.
Direito proposto →R
Reembolso
Hipóteses e prazos claros.
Direito proposto →§
Contestação
Canal administrativo e judicial.
Direito proposto →Economia jurídica
Contratos e comércio eletrônico
Formação, assinatura, execução, inadimplemento, prova e recurso precisam de base legal própria.
S
Assinatura
Equivalência funcional e trust services.
A regulamentar →A
Formação automática
Regras para agentes e sistemas.
A regulamentar →I
Inadimplemento
Remédios, indenização e execução.
A regulamentar →P
Prova
Logs, versão e cadeia de custódia.
A regulamentar →Sistema financeiro
Crédito e bancos
Modelo inicial recomendado: reserva integral; bancos emprestam capital próprio ou recursos explicitamente disponibilizados para crédito.
₢
Capital de giro
Financiamento operacional.
A regulamentar →⚙
Máquinas
Crédito com colateral produtivo.
A regulamentar →P
Pessoal
Custo total transparente.
A regulamentar →⌂
Hipoteca digital
Garantia conforme lei.
A regulamentar →F
Factoring
Recebíveis.
A regulamentar →G
Garantias
Execução só por processo legal.
A regulamentar →Economia
Economia de Candeia
Uma economia digital séria conserva dinheiro, ativos e materiais. Gameplay produz valor; não cria ₢ arbitrariamente.
Pilares
W
Trabalho
Emprego, tarefas, autônomos, serviço público e cooperativas.
Trabalho →E
Empresas
Ciclo societário completo.
Empresas →P
Propriedade
Título, garantias, herança e execução.
Propriedade →M
Mercado
Ordens, custódia, finality e disputa.
Mercado →R
Recuperação
Conservação material e cadeia produtiva.
Produção →₢
Crédito e seguros
Capital, risco, solvência e contestação.
Finanças →Economia jurídica
Insolvência e falência
Empresas e pessoas econômicas precisam de processo para recuperação, liquidação, prioridade de credores e encerramento ordenado.
| Etapa | Finalidade |
|---|---|
| Pedido | abrir processo com critérios |
| Stay | proteger procedimento contra corrida de credores |
| Administrador | gestão independente |
| Plano/recuperação | preservar atividade viável |
| Liquidação | vender ativos quando necessário |
| Prioridade | ordem legal de pagamento |
| Baixa | encerrar registro e obrigações remanescentes conforme lei |
Economia
Mercado Público
Infraestrutura de negociação com livro de ordens, custódia, finalização, disputa, consumidor e supervisão.
L
Livro de ordens
Regras e matching auditáveis.
Especificar →C
Custódia
Quem detém o quê.
Especificar →F
Finality
Momento jurídico definitivo.
Especificar →D
Disputa
Erro, fraude e decisão.
Especificar →U
Consumidor
Garantias e abuso.
Especificar →A
API e vigilância
Integração e abuso de mercado.
Especificar →Moeda
Banco Central de Candeia
Autoridade monetária planejada para base monetária, reservas, emissão e liquidação central. Não é banco comercial.
Banco Central de Candeia
Selo do Banco Central
Identidade monetária institucional do Banco Central de Candeia.
| Função | Regra |
|---|---|
| Emissão | somente conforme Lei do Escudo |
| Reserva | custódia segregada e auditoria |
| Liquidação | infraestrutura central |
| Transparência | atas/votos/relatórios conforme lei |
| Chaves | HSM + threshold + aprovação multiparte |
—
Nenhum balanço oficial
Base monetária e reservas permanecem sem valor publicado.
Moeda
Escudo Candeiense — ₢
₢ é a unidade monetária interna planejada. CDE é identificador interno; não é código ISO 4217 atribuído.
Fluxo de emissão proposto
- Entrada de reserva externa
Em estrutura jurídica e custodial aprovada. - Validação e liquidação
Ativo elegível recebido. - Autorização de mint
Conforme lei e aprovação multiparte. - Emissão ₢
Partida dobrada. - Crédito
Com trilha e comprovante.
Resgate
₢ debitado → burn/resgate → reserva externa liberada → comprovante.
Moeda
Reserva monetária
Se Candeia prometer reserva integral, “lastro” deve ser obrigação jurídica, técnica e auditável — não marketing.
| Campo público | Quando existir |
|---|---|
| Base monetária | publicar |
| Ativos por classe | publicar |
| Cobertura | metodologia |
| Custodiantes | identificados |
| Reconciliação | timestamp |
| Atestação | independente |
| Auditoria | publicada |
| Emissões/resgates | histórico |
| Taxas | transparentes |
—
Nenhuma reserva constituída
Não existem números de cobertura nesta fase.
Ativo digital
Pulso — status em revisão
O estudo recomenda reavaliar a necessidade jurídica e econômica de Pulso antes de mantê-lo como ativo. Se existir, supply, mercado, manipulação, risco e AML precisam ser definidos.
—
Nenhum ativo Pulso oficial emitido
Não há supply, preço, mercado ou promessa de conversibilidade neste portal.
Economia material
Recuperação material e produção
O Complexo do Lixão integra a economia do território digital. Sucata e materiais são source/sink internos, não importações físicas alegadas.
| Atributo | Registro |
|---|---|
| Origem | fonte canônica |
| Quantidade | unidade econômica |
| Qualidade | estado/grade |
| Localização | território digital |
| Proprietário | registro jurídico |
| Custódia | controle |
| Transformações | cadeia de produção |
| Histórico | eventos |
Sistema financeiro
Seguros
Bens com valor e risco exigem capital, reservas, solvência, sinistros e auditoria.
Economia
Trabalho.Candeia
Mercado de trabalho distinto por emprego, tarefa, autonomia, serviço público e cooperativa, com contratos e transparência algorítmica.
| Modalidade | Campos mínimos |
|---|---|
| Emprego | empresa, cargo, salário, jornada/entregas, duração, requisitos, benefícios, algoritmo de seleção |
| Tarefa | frete, reparo, coleta, instalação e serviço pontual |
| Autônomo | perfil, contrato, faturamento e disputa |
| Serviço público | processo, cargo, remuneração e impedimentos |
| Cooperativa | propriedade coletiva, governança e distribuição |
Democracia
Eleições
Um humano elegível = um voto, com sigilo, não duplicidade, auditabilidade e independência do operador.
Separação obrigatória
ID
Identidade e elegibilidade
Confirma direito de votar sem revelar voto.
Camada 1 →✓
Urna e voto
Recebe voto secreto sem vínculo reversível com identidade.
Camada 2 →Gate pré-eleição
| Requisito | Status |
|---|---|
| Threat model | Pendente |
| Auditoria externa | Pendente |
| Especificação pública | Pendente |
| Teste | Pendente |
| Trilha independente | Pendente |
| Cerimônia de chaves | Pendente |
| Observadores | Pendente |
| Relatório pós-eleitoral | Pendente |
Economia jurídica
Registro Empresarial
Uma empresa existe por lei e registro, não por criar uma guilda ou perfil.
Ciclo completo
- Reserva de nome
- Constituição
- Beneficiário final
- Capital
- Diretores
- Endereço
- Atividade
- Licenças
- Conta empresarial
- Empregados
- Faturamento
- Contabilidade
- Impostos
- Contratos
- Crédito
- Garantias
- Alteração societária
- Fusão/aquisição
- Insolvência
- Baixa
Registro público
| Campo | Política |
|---|---|
| ID, nome, tipo, data | público |
| Administradores | público conforme lei |
| Beneficiários finais | conforme política legal |
| Capital e atividade | público |
| Situação e histórico | público |
—
Nenhuma empresa oficial registrada
Exemplos pertencem ao sandbox.
Informative English translation
Provisional Constitutional Charter
Structural draft for the founding process. It has not been promulgated.
Informative English translation
Digital Republic of Candeia
Candeia is a digital republic constituted by its citizens, constitutional order, institutions, public registries and persistent digital territory. It does not claim external state recognition that has not been formally granted.
Informative English translation
Legal and international status
Public statement of what Candeia is and is not.
| Subject | Published status |
|---|---|
| Internal nature | Digital political and legal order |
| Sovereign physical territory | None |
| UN | Not a member |
| ISO 3166 | Not assigned |
| ISO 4217 | Not assigned; CDE is internal |
| ccTLD | Not assigned |
| E.164 | Not assigned |
| Passport | Internal Candeian document; not an international border document unless specifically accepted |
Finanças públicas
Receita Candeiense
Administração de tributos internos. Cidadania ou residência digital não cancela obrigações fiscais em jurisdições físicas.
ID
Cadastro fiscal
Identificador interno e situação.
Aguardando lei →D
Declaração
Formulários, anexos e recibos.
Aguardando lei →₢
Pagamento
Guia e reconciliação.
Aguardando rails →§
Recurso
Contestação administrativa.
Aguardando processo →Finanças públicas
Tesouro Nacional
Receitas, orçamento, gastos, dívida e ativos públicos pertencem a balanço separado da moeda, reserva e operadora.
—
Nenhum balanço oficial
Não existem números fiscais até o Ato de Fundação e abertura formal da contabilidade pública.
Contabilidade pública
Toda operação oficial exige partida dobrada, ID imutável, timestamp, origem, destino, motivo, instrumento jurídico, status, assinatura e reversão somente por lançamento compensatório.
Processo constituinte
Fundação da República
Candeia não precisa inventar décadas de história. Precisa de uma transição constitucional real, registrada e limitada.
Fases
Fase 0 — Projeto
Software, minutas e sandbox
Nenhum efeito jurídico definitivo.
Fase 1 — Ato de Fundação
Carta Provisória e autoridades transitórias
Fonte do Direito, Registro Civil, calendário e sunset.
Fase 2 — Cadastro Fundador
Um humano, uma identidade política
Proofing e anti-Sybil.
Fase 3 — Constituinte
Texto, emendas, audiências e versões
Participação arquivada.
Fase 4 — Referendo
Voto auditável e secreto
Resultado e impugnação.
Fase 5 — Constituição Permanente
Promulgação e primeira eleição
Só então haverá data real de constituição.
Governança externa
Custódia institucional externa
Enquanto Candeia não for reconhecida como Estado, contratos, domínio, marcas e serviços precisam de pessoa jurídica reconhecida em alguma jurisdição real.
| Responsabilidade | Estrutura necessária |
|---|---|
| Domínio | entidade reconhecida |
| Contratos e serviços | entidade reconhecida |
| Marcas | titular formal |
| Ativos públicos externos | custódia segregada |
| Reserva monetária | veículo/conta própria + auditoria |
| Operadora | contrato/concessão/SLA |
Governo
Poder Executivo
Só exerce poderes atribuídos por Constituição e lei, com atos publicados e controle judicial e legislativo.
Presidência da República
Selo Presidencial
Aplicação exclusiva da Presidência e da Chefia do Poder Executivo.
| Cargo | Base legal | Ocupante | Mandato |
|---|---|---|---|
| Chefia de Estado | A definir na Constituição | Não constituído | A definir |
| Chefia de Governo | A definir na Constituição | Não constituído | A definir |
| Ministros/secretários | Lei orgânica | Não constituídos | Conforme lei |
—
Nenhuma agenda oficial
Agendas e declarações de interesse só serão publicadas após investidura real.
Organização do Estado
Governo e instituições
Um portal sério mostra competência, base legal, mandato, orçamento, atos, contato e responsabilização — inclusive quando cargos ainda não existem.
Selo de Estado
Identidade institucional do Estado
O selo de Estado identifica atos, documentos e comunicações de caráter geral da República.
Poderes
E
Executivo
Administração sob poderes limitados e revisáveis.
Executivo →L
Legislativo
Constituinte e futura produção legislativa.
Legislativo →⚖
Judiciário
Processos, decisões e recursos separados da moderação.
Justiça →◎
Órgãos independentes
Eleição, dados, auditoria, estatística e integridade.
Diretório →Poder Legislativo
Legislativo e Constituinte
Projetos, emendas, pareceres, custos, consultas, comissões e votos nominais devem ser públicos e versionados.
Assembleia Nacional
Selo da Assembleia Nacional
Marca institucional do Legislativo, do plenário e das publicações parlamentares.
—
Nenhum projeto de lei real
Projetos serão publicados quando a Constituinte existir e possuir membros, atas e versões verificáveis.
Memória
Autoridade Nacional de Arquivos
Preservação institucional e técnica
Mandato previsto
Preservação institucional e técnica
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Arquivos |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Legislativo
Assembleia Constituinte / Legislativa
Constituinte e futura função legislativa
Assembleia Nacional
Selo da Assembleia Nacional
Identidade visual do Poder Legislativo de Candeia.
Mandato previsto
Constituinte e futura função legislativa
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Transição |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Moeda
Banco Central de Candeia
Base monetária, reserva e liquidação
Banco Central de Candeia
Selo do Banco Central
Marca institucional do órgão responsável pela autoridade monetária.
Mandato previsto
Base monetária, reserva e liquidação
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei Orgânica do BCC |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Finanças
Banco Nacional de Candeia
Contas, pagamentos e crédito
Mandato previsto
Contas, pagamentos e crédito
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Serviços Financeiros |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Território
Autoridade do Cadastro Territorial Digital
Cadastro, zoneamento e titularidade
Mandato previsto
Cadastro, zoneamento e titularidade
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei do Território Digital |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Tecnologia
Agência Nacional de Cibersegurança / CSIRT
Incidentes e continuidade
Mandato previsto
Incidentes e continuidade
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Infraestrutura Crítica |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Democracia
Comissão Eleitoral Independente
Cadastro e processo eleitoral
Mandato previsto
Cadastro e processo eleitoral
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Código Eleitoral |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Compras
Autoridade de Compras Públicas
Padrões e fiscalização
Mandato previsto
Padrões e fiscalização
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Compras Públicas |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Economia
Autoridade de Concorrência e Consumidor
Mercados e consumidor
Mandato previsto
Mercados e consumidor
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Concorrência |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Controle
Controladoria / Auditor-Geral
Controle interno do Estado
Mandato previsto
Controle interno do Estado
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Finanças Públicas |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Justiça
Defensoria Pública
Assistência jurídica e defesa
Mandato previsto
Assistência jurídica e defesa
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei do Judiciário |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Dados
Instituto de Estatística
Séries oficiais, metodologia e calendário
Mandato previsto
Séries oficiais, metodologia e calendário
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei Oficial de Estatística |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Integridade
Comissão de Ética e Integridade
Conflitos, presentes e conduta
Mandato previsto
Conflitos, presentes e conduta
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Integridade |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Executivo
Conselho de Governo
Direção administrativa e políticas públicas
Mandato previsto
Direção administrativa e políticas públicas
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Carta Provisória |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Administração pública
Órgãos e autoridades
Diretório com mandato, base legal e estado real de constituição.
| Órgão | Área | Base legal prevista | Status |
|---|---|---|---|
| Presidência da República | Executivo | Ato/Carta Provisória | Não constituída |
| Conselho de Governo | Executivo | Carta Provisória | Não constituído |
| Assembleia Constituinte / Legislativa | Legislativo | Lei de Transição | Não constituída |
| Suprema Corte / Tribunal Constitucional | Judiciário | Lei do Judiciário | Não constituída |
| Ministério Público | Justiça | Lei do Judiciário | Não constituído |
| Defensoria Pública | Justiça | Lei do Judiciário | Não constituída |
| Comissão Eleitoral Independente | Democracia | Código Eleitoral | Não constituída |
| Autoridade de Proteção de Dados | Direitos | Lei de Proteção de Dados | Não constituída |
| Comissário de Informação / Ombudsman | Direitos | Lei de Acesso à Informação | Não constituído |
| Tesouro Nacional | Finanças | Lei do Tesouro | Não constituído |
| Banco Central de Candeia | Moeda | Lei Orgânica do BCC | Não constituído |
| Banco Nacional de Candeia | Finanças | Lei de Serviços Financeiros | Não constituído |
| Receita Candeiense | Finanças | Código Tributário | Não constituída |
| Tribunal de Contas | Controle | Lei de Auditoria | Não constituído |
| Controladoria / Auditor-Geral | Controle | Lei de Finanças Públicas | Não constituída |
| Instituto de Estatística | Dados | Lei Oficial de Estatística | Não constituído |
| Agência Nacional de Cibersegurança / CSIRT | Tecnologia | Lei de Infraestrutura Crítica | Não constituída |
| Autoridade do Cadastro Territorial Digital | Território | Lei do Território Digital | Não constituída |
| Autoridade Nacional de Arquivos | Memória | Lei de Arquivos | Não constituída |
| Autoridade de Concorrência e Consumidor | Economia | Lei de Concorrência | Não constituída |
| Autoridade de Supervisão Financeira | Finanças | Lei de Serviços Financeiros | Não constituída |
| Comissão do Serviço Público | Administração | Lei a elaborar | Não constituída |
| Autoridade de Compras Públicas | Compras | Lei de Compras Públicas | Não constituída |
| Comissão de Ética e Integridade | Integridade | Lei de Integridade | Não constituída |
Justiça
Ministério Público
Acusação pública e fiscalização da legalidade
Mandato previsto
Acusação pública e fiscalização da legalidade
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei do Judiciário |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Direitos
Comissário de Informação / Ombudsman
Recurso de acesso e reclamações
Mandato previsto
Recurso de acesso e reclamações
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Acesso à Informação |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Executivo
Presidência da República
Chefia institucional do Executivo
Presidência da República
Selo Presidencial
Identidade oficial da Presidência em atos, comunicações e documentos próprios.
Mandato previsto
Chefia institucional do Executivo
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Ato/Carta Provisória |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Direitos
Autoridade de Proteção de Dados
Fiscalização independente de dados pessoais
Mandato previsto
Fiscalização independente de dados pessoais
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Proteção de Dados |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Finanças
Receita Candeiense
Administração tributária interna
Mandato previsto
Administração tributária interna
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Código Tributário |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Administração
Comissão do Serviço Público
Carreira e seleção de servidores
Mandato previsto
Carreira e seleção de servidores
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei a elaborar |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Finanças
Autoridade de Supervisão Financeira
Prudencial, conduta e integridade
Mandato previsto
Prudencial, conduta e integridade
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Serviços Financeiros |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Judiciário
Suprema Corte / Tribunal Constitucional
Controle constitucional e última instância
Suprema Corte
Selo da Suprema Corte
Aplicação oficial em decisões, certidões e comunicações da Corte.
Mandato previsto
Controle constitucional e última instância
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei do Judiciário |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Finanças
Tesouro Nacional
Orçamento, execução e dívida
Mandato previsto
Orçamento, execução e dívida
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei do Tesouro |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Controle
Tribunal de Contas
Controle externo e auditoria
Mandato previsto
Controle externo e auditoria
Responsabilidade pública
| Campo | Situação |
|---|---|
| Base legal | Lei de Auditoria |
| Dirigente | Não nomeado |
| Orçamento | Nenhum orçamento oficial |
| Atos | Nenhum ato oficial |
| Contratos | Nenhum contrato oficial |
| Datasets | Nenhum dataset oficial |
| Contato | Será publicado após constituição |
Memória do Estado
História institucional
A história oficial começa com atos reais do projeto. A ambientação e memória cultural do território digital ficam separadas de fatos institucionais.
Cronologia institucional
Projeto
Arquitetura e minutas
Fase atual de preparação institucional e técnica.
Futuro ato real
Fundação
A data só será registrada quando efetivamente ocorrer.
Depois
História verificável
Leis, governos, eleições, crises, decisões e estatísticas passam a formar a memória pública.
Memória cultural
Arquitetura, ilha, oceano, megatorres e narrativas podem compor a cultura e o território digital canônico, desde que rotulados como território/cultura e não como passado físico da Terra.
Trust & identity
Identidade Nacional
Prova de identidade, credenciais fortes e divulgação mínima devem funcionar como infraestrutura pública, não como simples conta.
Autoridade Nacional de Identidade
Selo da Identidade Nacional
Marca aplicada à infraestrutura pública de identificação e credenciais.
Proofing
| Etapa | Requisito |
|---|---|
| Documento externo | validação de autenticidade |
| Presença | selfie/liveness quando permitido |
| Biometria | base legal e proporcionalidade |
| Deduplicação | prevenir identidades políticas múltiplas |
| Exceções | revisão manual |
| Auditoria | trilha completa |
Autenticação e recovery
◎
Passkeys / WebAuthn
Padrão preferencial.
Requisito →◈
Hardware keys
Cargos e chaves críticas.
Requisito →✓
MFA resistente a phishing
Evitar fator fraco isolado.
Requisito →↺
Recovery seguro
Perder credencial não apaga identidade.
Requisito →Credenciais verificáveis
Podem provar cidadania, residência, idade mínima, cargo, licença, direção de empresa ou habilitação eleitoral sem revelar o cadastro civil inteiro.
Portal institucional
República Digital de Candeia
Uma ordem política e jurídica digital em construção institucional, com território digital persistente, registros públicos, economia própria e compromisso explícito com direitos, auditabilidade e interoperabilidade.
Identidade visual do Estado
Símbolos oficiais de Candeia
A bandeira, o emblema nacional e os selos institucionais formam um sistema visual único para documentos, órgãos, cerimônias e serviços públicos.
Conhecer os símbolos nacionaisInstituições centrais
O Estado identificado por seus próprios selos
Os selos oficiais passam a acompanhar as áreas institucionais correspondentes em todo o portal.
Presidência da RepúblicaChefia do Poder Executivo.
Assembleia NacionalPoder Legislativo e processo parlamentar.
Suprema CortePoder Judiciário e controle constitucional.
Banco CentralMoeda, reservas e estabilidade monetária.
Autoridade Nacional de IdentidadeIdentificação, credenciais e trust services.
Registro CivilRaiz dos fatos e vínculos civis.
Em 15 segundos
C
O que é Candeia
Candeia é uma república digital constituída por seus cidadãos, sua ordem constitucional, suas instituições, seus registros e seu território digital persistente. Candeia não possui território físico soberano e não declara possuir reconhecimento estatal internacional que não lhe tenha sido formalmente concedido. Seus atos produzem os efeitos previstos pela ordem jurídica candeiense e podem produzir efeitos externos apenas quando uma jurisdição, instituição ou contraparte os reconhecer.
Definição oficial →§
Status jurídico
Sem território físico soberano e sem reconhecimento externo presumido.
Ver status →ID
Como participar
Residência, cidadania e processo fundador são juridicamente distintos.
Fundação →¶
Onde estão as leis
Corpus legislativo, Carta Provisória e Diário Oficial.
Leis →₢
Onde está o dinheiro
Escudo, reserva, BCC, BNDC e Tesouro separados.
Sistema monetário →✓
Como verifico algo
Documentos deverão ter ID, assinatura, versão e status verificável.
Verificar →Estado da República
O portal não usa números decorativos nem apresenta protótipos como sistemas já operacionais.
FasePré-fundação
nenhum ato definitivo promulgado
ConstituiçãoEm preparação
não promulgada
Registro CivilNão operacional
deve nascer por lei
Reconhecimento externoNão declarado
somente fatos documentados
Serviços e registros
§
Diário Oficial
Fonte autêntica de leis, atos, versões e vigência.
Abrir Diário →ID
Registro Civil
Raiz jurídica da pessoa, separada de conta e avatar.
Registro Civil →◉
Identidade Nacional
Proofing, passkeys, recovery e credenciais verificáveis.
Identidade →E
Empresas
Registro societário e beneficiário final.
Empresas →⌂
Propriedade
Títulos e ônus canônicos.
Propriedade →⚖
Justiça
Processos, decisões, recursos e prova digital.
Justiça →Transparência por desenho
₢
Orçamento
Oito documentos e execução transacional.
Orçamento →◎
Compras
Ciclo OCDS completo.
Contratações →{ }
Dados abertos
Datasets com método, versão e API.
Dados →?
Acesso à informação
Pedidos, decisões e recursos.
FOI →AI
Algoritmos públicos
Sistemas que influenciem direitos.
Algoritmos →●
Incidentes
Status, impacto, resolução e post-mortem.
Status técnico →Atos e consultas recentes
—
Nenhum ato oficial publicado
O Diário Oficial começa com fatos reais do processo de Fundação. Sem notícias futuras ou atos simulados.
—
Nenhuma consulta oficial aberta
Consultas só aparecem com objeto, prazo, documentos, contribuições e resposta.
Produto
Acervo
Camada de arquivos e sincronização. Precisa definir criptografia, chaves, retenção, sucessão, ordens legais e recovery.
| Tema | Pergunta |
|---|---|
| Criptografia | quem possui chaves |
| Retenção | por quanto tempo e por quê |
| Sucessão | o que ocorre no óbito real |
| Ordens legais | qual autoridade requisita dados |
| Recovery | como recuperar sem backdoor universal |
| Portabilidade | como exportar/migrar |
Government as a platform
APIs públicas e Public Core
Leis, Diário, empresas, compras, orçamento, estatísticas, status e verificações devem possuir interfaces documentadas.
GET /public/v1/laws/{id}
GET /public/v1/gazette/{edition}
GET /public/v1/companies/{registryId}
GET /public/v1/procurement/{ocid}
GET /public/v1/budget/transactions
GET /public/v1/statistics/{series}
GET /public/v1/status
POST /verify/v1/credential
| Política | Regra |
|---|---|
| Versionamento | v1, v2 |
| Changelog | obrigatório |
| Deprecation | prazo público |
| SLA | quando operacional |
| Rate limits | documentados |
| Autenticação | quando necessária |
| Dados pessoais | nunca em API pública |
Infraestrutura crítica
Cibersegurança e continuidade
Num país digital, disponibilidade, integridade de registro e governança de chaves são infraestrutura constitucional.
| Área | Baseline |
|---|---|
| Portal público | TLS, HSTS, CSP, CAA, DNSSEC quando possível, CSRF, cookies seguros, rate limits, SPF/DKIM/DMARC, security.txt |
| Identidade | passkeys, MFA resistente a phishing, hardware keys críticas |
| Infraestrutura | multi-região, idealmente multi-provedor, backups offline, restore testado, RPO/RTO |
| Supply chain | SBOM, pins, releases assinadas, CI protegido, vault/HSM, auditoria, pentest, bug bounty |
Chaves de Estado
Nenhum fundador sozinho deve poder assinar eleição, emitir moeda, alterar Registro Civil, mudar Diário Oficial, restaurar backup jurídico ou trocar chave-raiz. Usar HSM, threshold signatures e aprovação multiparte.
—
Nenhum incidente de produção
Incidentes futuros terão início, impacto, atualizações, resolução e post-mortem.
Produto
Farol
Navegador do ecossistema Candeia. É produto tecnológico, não órgão público.
S
Segurança
Atualizações, sandboxing e vulnerabilidades.
Política requerida →P
Privacidade
Telemetria, retenção e controles.
Política requerida →U
Atualizações
Canal estável, rollback e assinatura.
Política requerida →Produto tecnológico
Sistema Candeia / FimOS
Interface e plataforma tecnológica para acessar Candeia. Não é fonte soberana de cidadania, patrimônio, moeda ou decisões.
ID
Registro Civil
Acesso somente por API e autoridade legal.
Raiz civil →M
Mercado
Usa propriedade, custódia e pagamentos.
Mercado →₢
BNDC
Interface bancária separada da moeda e Tesouro.
BNDC →3D
Território 3D
Cliente do estado territorial, não registro jurídico.
Território →Responsabilidade
Governança técnica
Estado, entidade jurídica externa e operadora tecnológica são papéis distintos.
| Camada | Responsabilidade | Não controla sozinho |
|---|---|---|
| República | Constituição, leis, cidadãos, registros, decisões | — |
| Entidade externa | domínio, contratos, marcas, representação | direitos soberanos internos |
| Operadora FimOS | software, cliente 3D, infraestrutura, suporte | Registro Civil, Tesouro, moeda, urnas, sentenças, Diário |
| Auditor | reservas, demonstrações, controles | operação cotidiana |
Infraestrutura crítica
Infraestrutura nacional digital
Registro Civil, identidade, pagamentos, world hosting, storage, APIs e clientes precisam sobreviver à troca de servidor, empresa ou interface.
Arquitetura-alvo
REGISTRO CIVIL
↓
IDENTIDADE / TRUST
↓
API GATEWAY / INTEROPERABILIDADE
↓
GOVERNO | ECONOMIA | JUSTIÇA
↓
PUBLIC APIs / EVENT BUS
↓
GOV.CANDEIA | FimOS | Mundo 3D | terceiros
ID
Identidade e trust
Proofing, autenticação, chaves e recovery.
Identidade →{ }
APIs / Public Core
Schemas, OpenAPI, versionamento e SLA.
APIs →S
Cibersegurança
Multi-região, backups, HSM, DR, SBOM e pentest.
Segurança →G
Governança técnica
Estado, entidade externa e operadora separados.
Governança →Poder Judiciário
Justiça operacional
Moderação trata spam, exploit e segurança. Justiça trata patrimônio, contrato, crime, sanção estatal e recurso.
Suprema Corte
Selo da Suprema Corte
Identidade do órgão máximo do Judiciário e do controle constitucional.
Estrutura prevista
1
Primeira instância
Cível, comercial, familiar, administrativo e penal.
Competência →2
Apelação
Revisão e uniformização.
Recurso →3
Suprema / Constitucional
Constituição e conflitos institucionais.
Controle →4
Tribunal Comercial e Digital
Empresas, contratos e propriedade digital.
Economia →Portal de justiça
| Serviço | Regra |
|---|---|
| Protocolo e processos | ID permanente e status |
| Agenda | audiências e julgamentos |
| Decisões | publicidade com sigilo legal |
| Precedentes | pesquisa e versionamento |
| Recursos | prazos e competência |
| Prova digital | logs, hash, chain of custody e perícia |
| Alocação de juiz | regra publicada |
—
Nenhum processo judicial
O portal não fabrica docket ou precedente antes da constituição dos tribunais.
Instrumento P0
Ato de Fundação da República
Documento que, em data real futura, deve constituir formalmente a ordem candeiense e criar autoridades transitórias.
Conteúdo mínimo
§
Criação
Institui a República Digital e sua definição canônica.
Requisito →A
Autoridades transitórias
Nomeia poderes temporários e limites.
Requisito →ID
Registro Civil
Cria juridicamente a raiz civil.
Requisito →¶
Fonte do Direito
Define Diário Oficial e vigência.
Requisito →◷
Calendário
Fases e prazos da transição.
Requisito →×
Sunset
Impede governo transitório permanente.
Requisito →Legislação
Corpus jurídico
Direito publicado como repositório versionado, navegável e verificável — não como lore ou cards desconectados.
Prioridades
0
P0 — antes da Fundação
20 instrumentos indispensáveis para fundação, identidade, dinheiro e continuidade.
Prioridade zero →1
P1 — primeira onda
Direito civil, penal, trabalho, consumidor, insolvência e tributos.
Primeira onda →2
P2 — maturidade
Integridade, lobby, algoritmos, território e finanças avançadas.
Maturidade →Catálogo
| # | Instrumento | Prioridade | Status |
|---|---|---|---|
01 | Ato de Fundação da República Criação, data real, autoridades e transição. | P0 | Não promulgada |
02 | Carta Constitucional Provisória Direitos, poderes, limites e constituinte. | P0 | Não promulgada |
03 | Lei de Transição Constitucional Calendário, referendo, posse e fim da transição. | P0 | Não promulgada |
04 | Lei de Cidadania e Residência Digital Aquisição, perda, suspensão e direitos políticos. | P0 | Não promulgada |
05 | Lei do Registro Civil Identidade jurídica, estado civil e sucessão. | P0 | Não promulgada |
06 | Lei de Identidade Digital e Serviços de Confiança Proofing, credenciais, assinatura, autenticação e recovery. | P0 | Não promulgada |
07 | Lei de Proteção de Dados Direitos, autoridade independente e sanções. | P0 | Não promulgada |
08 | Lei de Acesso à Informação e Governo Aberto Transparência, pedidos, exceções e recursos. | P0 | Não promulgada |
09 | Lei de Processo Administrativo Decisão, notificação, fundamentação e recurso. | P0 | Não promulgada |
10 | Lei do Diário Oficial e Autenticidade de Atos Publicação, versão, hash, assinatura e vigência. | P0 | Não promulgada |
11 | Lei de Organização do Judiciário Juízes, competência, independência e instâncias. | P0 | Não promulgada |
12 | Código Eleitoral Provisório Cadastro, voto, sigilo, auditoria e impugnações. | P0 | Não promulgada |
13 | Lei do Tesouro e Finanças Públicas Orçamento, contas, dívida e segregação. | P0 | Não promulgada |
14 | Lei Orgânica do Banco Central Mandato, independência, emissão e transparência. | P0 | Não promulgada |
15 | Lei do Escudo e Reserva Monetária Emissão, resgate, lastro, auditoria e câmbio. | P0 | Não promulgada |
16 | Lei de Pagamentos e Contas Transferência, liquidação, custódia e fraude. | P0 | Não promulgada |
17 | Lei de Integridade Financeira / AML-CFT KYC, beneficiários finais, sanções e cooperação. | P0 | Não promulgada |
18 | Lei de Empresas Tipos, diretores, responsabilidade e registro. | P0 | Não promulgada |
19 | Lei de Propriedade Digital Título, transferência, garantias e proteção. | P0 | Não promulgada |
20 | Lei de Infraestrutura Crítica e Continuidade RPO/RTO, backups, incidentes e chaves. | P0 | Não promulgada |
21 | Código Civil Pessoa, obrigações, responsabilidade e prescrição. | P1 | Não promulgada |
22 | Código de Família e Sucessões Casamento, divórcio, herança e testamento. | P1 | Não promulgada |
23 | Código Comercial Contratos empresariais e representação. | P1 | Não promulgada |
24 | Lei de Comércio e Contratos Eletrônicos Assinatura e equivalência funcional. | P1 | Não promulgada |
25 | Código de Processo Civil Petição, prova, execução e recurso. | P1 | Não promulgada |
26 | Código Penal Candeiense Fraude, furto, corrupção e crimes de sistema. | P1 | Não promulgada |
27 | Código de Processo Penal Investigação, garantias e julgamento. | P1 | Não promulgada |
28 | Lei de Evidência Digital e Forense Logs, cadeia de custódia e perícia. | P1 | Não promulgada |
29 | Lei de Execução Penal Digital Prisão, restrições, banimento e reabilitação. | P1 | Não promulgada |
30 | Código do Trabalho Emprego, salário, jornada e disputa. | P1 | Não promulgada |
31 | Lei de Trabalho em Plataforma Algoritmos, remuneração e contestação. | P1 | Não promulgada |
32 | Código do Consumidor Garantia, reembolso e práticas abusivas. | P1 | Não promulgada |
33 | Lei de Concorrência Cartéis, abuso e fusões. | P1 | Não promulgada |
34 | Lei de Insolvência e Falência Recuperação, liquidação e credores. | P1 | Não promulgada |
35 | Lei de Garantias e Colateral Ativos oferecidos em garantia. | P1 | Não promulgada |
36 | Código Tributário Fatos geradores, declaração e recurso. | P1 | Não promulgada |
37 | Lei Orçamentária e Responsabilidade Fiscal Ciclo, metas, riscos e contas. | P1 | Não promulgada |
38 | Lei de Compras Públicas Licitação, publicidade e execução. | P1 | Não promulgada |
39 | Lei do Tribunal de Contas / Auditoria Independência, relatórios e follow-up. | P1 | Não promulgada |
40 | Lei Oficial de Estatística Metodologia, calendário e confidencialidade. | P1 | Não promulgada |
41 | Lei de Integridade, Ética e Conflitos Declarações, presentes e portas giratórias. | P2 | Não promulgada |
42 | Lei de Lobby e Influência Representantes, reuniões e temas. | P2 | Não promulgada |
43 | Lei de Financiamento Político Doadores, gastos e auditoria. | P2 | Não promulgada |
44 | Lei de Denúncia Protegida Whistleblower e não retaliação. | P2 | Não promulgada |
45 | Lei de Sistemas Algorítmicos e IA Pública Impacto, explicabilidade e auditoria. | P2 | Não promulgada |
46 | Lei de Arquivos e Registros Públicos Preservação, retenção e acesso. | P2 | Não promulgada |
47 | Lei do Território Digital e Cadastro Coordenadas, parcelas e zoneamento. | P2 | Não promulgada |
48 | Lei de Mediação e Arbitragem Resolução alternativa de disputas. | P2 | Não promulgada |
49 | Lei de Correspondência Oficial Entrega, timestamps e prazos. | P2 | Não promulgada |
50 | Lei de Cooperação e Reconhecimento Externo Registro de efeitos reconhecidos por terceiros. | P2 | Não promulgada |
51 | Lei de Propriedade Intelectual Software, arte, marcas e licenças. | P2 | Não promulgada |
52 | Lei de Serviços Financeiros Bancos, custódia, crédito e investimento. | P2 | Não promulgada |
53 | Lei de Seguro Reservas, sinistros e solvência. | P2 | Não promulgada |
54 | Lei de Mercado de Capitais Somente em fase de maturidade. | P2 | Não promulgada |
Instrumento P0
Lei de Transição Constitucional
Estrutura para transformar projeto e cidadãos fundadores em ordem permanente sem retroatividade.
Deve regular
ID
Cadastro fundador
Proofing e um humano/uma identidade política.
Requisito →¶
Constituinte
Propostas, emendas, audiências e votação.
Requisito →✓
Referendo
Sigilo, auditoria, resultado e impugnação.
Requisito →→
Transferência
Posse, sunset e preservação de registros.
Requisito →Minha Candeia
Quem acessou meus dados?
Serviço de transparência pessoal para tornar proteção de dados verificável.
| Campo por acesso | Descrição |
|---|---|
| Data/hora | timestamp confiável |
| Órgão | instituição responsável |
| Serviço | contexto |
| Atributos | dados acessados |
| Finalidade | por quê |
| Base legal | instrumento autorizador |
| Resultado | ação decorrente |
| Decisão automatizada? | sim/não e ID |
| Contestação | canal e prazo |
—
Sem dados pessoais neste protótipo
O ambiente público não contém histórico demo de cidadãos.
Área pessoal
Minha Candeia
Portal autenticado separado do portal público. Documentos, notificações, impostos, processos e dados pessoais exigirão autenticação real.
ID
Meus documentos
Identidade e credenciais emitidas.
Aguardando identidade →✉
Correspondência
Notificações e comprovantes de entrega.
Aguardando CPO →₢
Impostos
Declarações, guias e recursos.
Aguardando Receita →§
Processos
Processos autorizados.
Aguardando Justiça →◉
Acessos aos meus dados
Órgão, base legal, atributos e contestação.
Especificação →External readiness
Padrões e interoperabilidade
“Alinhado” só deve ser usado após gap assessment documentado; “certificado” apenas se entidade competente certificar.
| Área | Referência | Status honesto |
|---|---|---|
| Governo digital | World Bank GTMI / OECD / UN E-Government | Benchmark voluntário |
| Identidade | NIST SP 800-63-4 / ID4D / W3C VC / UNCITRAL MLIT | Gap assessment necessário |
| Documentos | ICAO Doc 9303 | Design futuro; sem issuer code/PKD |
| Finanças públicas | IMF Fiscal Transparency / Open Budget | Benchmark |
| Contratação | OCDS | Esquema-alvo |
| Pagamentos | ISO 20022 / PFMI | Referência |
| AML/CFT | FATF | Conforme aplicabilidade |
| Estatística | UN SNA 2025 | Metodologia |
| Acessibilidade | WCAG 2.2 AA | Meta mínima |
| Dados | DCAT 3 | Interoperabilidade |
| Algoritmos | UK ATRS | Inspiração |
| Trabalho | OIT Convenção 193/2026 | Benchmark |
Democracia participativa
Participação pública
Consulta não é enquete. Cada processo mostra objeto, documentos, prazo, contribuições e o que foi alterado em resposta.
?
Consultas
Texto, perguntas, documentos e relatório.
Sem consultas →✎
Petições
Limiar, prazo, identidade e resposta obrigatória.
Regulamentação pendente →◉
Audiências
Pauta, transmissão, ata, transcrição e anexos.
Nenhuma audiência →—
Nenhum processo participativo oficial
Os mecanismos serão habilitados apenas após base legal e autoridade competente.
Direitos
Proteção de dados
Candeia precisa de lei, autoridade independente, minimização, direitos de acesso/correção, logging de acesso e contestação.
A
Acesso
Saber quais dados o Estado possui.
Direito proposto →C
Correção
Corrigir sem apagar histórico jurídico.
Direito proposto →L
Log de acesso
Quem consultou, base e finalidade.
Direito proposto →AI
Decisão automatizada
Explicação e contestação.
Direito proposto →Patrimônio
Registro Nacional de Propriedade
O título jurídico é canônico. NFT, mapa, banco de dados ou modelo 3D podem representar o título, mas não substituem a lei.
| Campo | Exigência |
|---|---|
| ID e geometria | obrigatórios |
| Titular | registro canônico |
| Zoneamento | versão pública |
| Servidões | registradas |
| Garantias/ônus | registrados |
| Histórico | append-only |
| Eventos judiciais | executáveis |
Identidade jurídica
Registro Civil Candeiense
A raiz jurídica da pessoa é independente do FimOS, username, avatar, wallet ou cliente usado para acessar o Estado.
Registro Civil
Selo do Registro Civil
Identidade institucional dos registros de nascimento, cidadania, estado civil, sucessão e demais fatos civis.
Eventos mínimos
| Evento | Regra |
|---|---|
| Ingresso | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Cidadania | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Residência | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Nome | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Estado civil | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Casamento/união | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Divórcio | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Filiação reconhecida | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Tutela | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Capacidade | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Óbito real verificado | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Sucessão | Histórico append-only; correções por novo evento |
| Perda/suspensão de status | Histórico append-only; correções por novo evento |
Relações exteriores
Relações exteriores e interoperabilidade
Cooperação técnica e aceitação específica podem existir sem chamar toda relação de reconhecimento estatal.
| Campo por relação | Obrigatório |
|---|---|
| Contraparte | nome verificável |
| Tipo | MOU, contrato, cooperação |
| Data | real |
| Documento | permalink |
| Alcance | efeito exato |
| Status | vigente/encerrado |
| Reconhece | escopo |
| Não reconhece | limites |
—
Nenhuma contraparte publicada
O portal não inventa parceiros, embaixadas, consulados ou reconhecimento.
Serviços públicos
Serviços por evento de vida
O portal organiza serviços pelo que a pessoa precisa fazer — não pelo organograma do governo.
Viver em Candeia
R
Tornar-se residente
Processo de residência digital.
Residência →C
Tornar-se cidadão
Fundadores, naturalização, suspensão e voto.
Cidadania →⌂
Moradia
Mínimo habitacional digital, se aprovado.
Moradia →ID
Documentos
Passaporte interno e futuras credenciais.
Documentos →Trabalhar e produzir
W
Trabalhar
Emprego, tarefa, autônomo e cooperativa.
Trabalho →E
Abrir empresa
Constituição e registro societário.
Empresas →P
Possuir patrimônio
Título, garantias e histórico.
Propriedade →M
Negociar
Mercado Público e proteção do consumidor.
Mercado →Vida civil e direitos
♥
Casar, separar e herdar
Estado civil, patrimônio, sucessão e efeitos internos.
Vida civil →✓
Votar
Elegibilidade e voto secreto auditável.
Eleições →⚖
Ir à Justiça
Processo, decisão e recurso.
Justiça →?
Pedir informação
Acesso à informação e recurso.
Informação →Declarar e acompanhar o Estado
₢
Tributos
Cadastro, declaração, guia e recurso.
Receita →O
Gastos públicos
Orçamento e execução.
Orçamento →◎
Contratos públicos
Licitação, contrato e pagamento.
Compras →{ }
Dados oficiais
Catálogo e estatísticas.
Dados →Símbolo nacional
Bandeira de Candeia
Pavilhão projetado em azul profundo, marfim e bordô, com o emblema candeiense ao centro.
| Elemento | Especificação visual |
|---|---|
| Proporção | 2:3 |
| Haste | azul profundo |
| Campo central | marfim |
| Batente | bordô |
| Emblema | ave oceânica, sol, ramo, rocha e ondas |
Identidade nacional
Símbolos nacionais
Bandeira e emblema podem ser definidos antes da Fundação, mas sua adoção estatal oficial só deve receber data real quando um ato válido os adotar.
Símbolos
Governança do portal
Sobre GOV.CANDEIA
O portal público é interface para fontes de verdade independentes, não o próprio Estado.
| Tema | Situação |
|---|---|
| Titular legal do domínio | não publicado / necessário antes do deploy |
| Operadora técnica | a formalizar por contrato e SLA |
| Public Core | política a definir |
| Arquivamento | a implementar |
| Acessibilidade | meta WCAG 2.2 AA |
| Privacidade | lei/política a promulgar |
| Status | estrutura publicada |
| Changelog | obrigatório em produção |
Transparência jurídica
Status da República Digital de Candeia
Declaração pública do alcance interno e dos limites externos.
Selo de Estado
Identidade pública da República
A página de status utiliza o selo geral da República como referência institucional.
| Tema | Situação publicada | Observação |
|---|---|---|
| Natureza interna | Ordem política e jurídica digital | definição interna |
| Território físico soberano | Nenhum | território canônico é digital |
| Reconhecimento como Estado por governos | Nenhum reconhecimento publicado | só documentos verificáveis |
| ONU | Não membro | — |
| ISO 3166 | Não atribuído | CE não é código ISO |
| ISO 4217 | Não atribuído | CDE é identificador interno |
| ccTLD | Não atribuído | GOV.CANDEIA é marca |
| E.164 | Não atribuído | sem código nacional |
| Passaporte | Documento interno planejado | não é documento internacional por padrão |
Status técnico
Estado operacional de Candeia
Em um país digital, uptime é infraestrutura nacional. Status público distingue “não lançado” de “degradado” e “incidente”.
| Componente | Estado | Observação |
|---|---|---|
| Portal público | Protótipo estático | este pacote não é deploy de produção |
| Registro Civil | Não operacional | lei/backend pendentes |
| Identidade | Não operacional | proofing/passkeys/recovery pendentes |
| Diário | Não operacional | sem atos reais |
| Pagamentos | Não operacional | sem moeda/reserva/rails |
| Tesouro | Não operacional | sem contabilidade pública |
| Mercado | Sistema territorial em desenvolvimento | camada jurídica incompleta |
| FimOS | Produto em desenvolvimento | não é o Estado |
| Território 3D | Ambiente em desenvolvimento | estado técnico separado do jurídico |
—
Nenhum incidente de produção
Quando houver produção, cada incidente terá updates e post-mortem.
Território e sustentabilidade
Ecologia, recursos e impacto
Separar ecologia do território digital de impactos físicos reais da infraestrutura contratada, como energia de datacenter.
D
Ecologia digital
Recursos, regeneração, poluição e sinks do território.
Camada digital →F
Infraestrutura física externa
Energia, água e impacto de datacenters/fornecedores.
Camada contratada →Território digital
Território digital e cultura
O mundo de Candeia — ilhas, megatorres, vias, portos digitais e paisagens — é território digital canônico, não geografia física reivindicada na Terra.
Cadastro
O SGDC — Sistema Geodésico Digital Candeiense — deve versionar coordenadas, datum digital, unidades, parcelas, zoneamento, servidões, garantias, ônus e histórico.
Criação territorial
Criação canônica de região → patrimônio público → planejamento → zoneamento → infraestrutura → concessão/alocação/leilão → registro.
Visualizações
Integridade do território
Estado jurídico e estado do mundo
O servidor 3D pode precisar de rollback por bug. O registro jurídico não pode simplesmente voltar seis horas.
W
World State
Pode ter rollback técnico controlado.
Estado técnico →L
Legal State
Eventos definitivos e reconciliação.
Estado jurídico →| Mudança | Processo |
|---|---|
| Bug/segurança | pode ser urgente; relatório posterior |
| Técnica sem efeito material | processo operacional |
| Econômica material | consulta/aviso/base regulatória |
| Direito | lei ou regulamento formal |
Governo aberto
Acesso à informação
Transparência ativa não elimina o direito de solicitar informação, receber decisão fundamentada e recorrer.
Fluxo previsto
- Solicitar
Pedido com protocolo. - Acompanhar prazo
Inclui prorrogação justificada. - Decisão
Total, parcial ou negativa fundamentada. - Recurso
Autoridade revisora / Ombudsman.
—
Serviço ainda não operacional
Será habilitado quando lei, autoridade e backend existirem.
Transparência algorítmica
Registro de algoritmos públicos
Sistemas que influenciem direitos, risco, moradia, benefício, fraude, punição ou seleção pública precisam de ficha pública.
| Campo | Exigência |
|---|---|
| ID, nome e órgão | Obrigatório |
| Responsável | Obrigatório |
| Finalidade e base legal | Obrigatório |
| População afetada | Obrigatório |
| Inputs/outputs | Obrigatório |
| Dados usados | Obrigatório |
| Fornecedor/modelo/versão | Obrigatório |
| Riscos e bias assessment | Obrigatório |
| Privacy impact | Obrigatório |
| Segurança | Obrigatório |
| Override humano | Obrigatório |
| Como contestar | Obrigatório |
| Data da auditoria | Obrigatório |
| Alterações | Obrigatório |
—
Nenhum algoritmo público cadastrado
O registro começa quando um órgão constituído usar sistema sujeito à lei.
Transparência
Compras públicas
Contratações serão publicadas do planejamento à execução em estrutura compatível com Open Contracting Data Standard.
| Fase | Publicação |
|---|---|
| Planejamento | necessidade, estimativa, orçamento, estudos |
| Licitação | edital, critérios, perguntas, respostas, propostas |
| Adjudicação | concorrentes, avaliação, vencedor, justificativa |
| Contrato | íntegra, valor, datas, metas |
| Execução | aditivos, invoices, pagamentos, entregas, performance, sanções, término |
—
Nenhum processo oficial
Processos de teste pertencem ao sandbox.
Integridade
Lobby, influência e conflitos
Influência sobre decisões públicas deve ser documentada, não escondida.
L
Lobby
Pessoa, organização, beneficiário, autoridade, data e assunto.
Registro futuro →A
Agenda pública
Reuniões de autoridades superiores.
Registro futuro →I
Interesses
Empresas, participações e conflitos.
Registro futuro →P
Presentes
Valor, origem, destino e decisão.
Registro futuro →F
Financiamento político
Doador, valor, beneficiário, gastos e fornecedores.
Registro futuro →Finanças públicas
Orçamento e transparência fiscal
Um governo real mostra como planeja, autoriza, executa, paga e audita recursos — e publica dados transacionais em formatos abertos.
Oito documentos essenciais
| Documento | Status |
|---|---|
| Declaração pré-orçamentária | Não publicado |
| Proposta do Executivo | Não publicado |
| Orçamento aprovado | Não publicado |
| Orçamento cidadão | Não publicado |
| Relatórios intra-anuais | Não publicado |
| Revisão de meio de ano | Não publicado |
| Relatório de fim de ano | Não publicado |
| Relatório de auditoria | Não publicado |
Execução deverá publicar
Receita, dotação, compromisso, liquidação, pagamento, credor, função, órgão, programa, contrato, fonte, dívida, garantias, passivos contingentes, ativos e riscos fiscais — CSV + JSON + API.
—
Sem números ou gráficos decorativos
Sem série oficial, o portal mostra “não publicado” e não desenha tendência fictícia.
Serviço público
Verificar documento
Em produção, esta página confirmará assinatura, emissor, versão, vigência e revogação sem expor dados privados além do necessário.
—
Verificador ainda não conectado
Será ativado quando Registro Civil, Diário Oficial e trust registry tiverem backend, chaves e políticas reais.
Vida civil
Casamento, divórcio, herança e sucessão
O Registro Civil precisa tratar relações familiares e sucessórias como eventos jurídicos internos com consentimento, versão e recurso.
Casamento e união
| Tema | Regra a definir |
|---|---|
| Consentimento | livre e verificável |
| Identidade | Registro Civil |
| Regime de bens | escolhido/previsto por lei |
| Registro | evento civil append-only |
| Nome | efeitos opcionais conforme lei |
Divórcio e sucessão
| Tema | Regra a definir |
|---|---|
| Divórcio | consensual ou litigioso |
| Divisão | bens, dívidas, empresas e recursos |
| Testamento | forma, assinatura, versão e revogação |
| Óbito real | prova externa, espólio, inventariante e herdeiros |
Identidade nacional
Símbolos Nacionais de Candeia
Bandeira, brasão, emblemas e selos formam a linguagem visual oficial usada para representar o Estado, suas instituições e seus documentos.
Bandeira nacional
Sistema vexilológico
As variações atendem usos horizontais, verticais, monocromáticos e cerimoniais sem alterar a identidade essencial.
Brasão e emblemas
Heráldica nacional
O conjunto permite aplicações solenes, reduzidas e monocromáticas mantendo os elementos simbólicos centrais.
Selos institucionais
Cada poder e registro com identidade própria
Os selos distinguem a autoridade emissora sem fragmentar a identidade geral do Estado.
Prompt 02/44 · arquitetura operacional
Mapa de Domínios do Estado
Vinte e um bounded contexts definem quem possui cada modelo, quem pode escrever, quais dados são públicos ou privados e como os sistemas de Candeia podem se integrar sem transformar o Estado em um banco de dados gigante compartilhado.
Fronteiras soberanas de dados
Quem é dono de quê
O owner institucional define responsabilidade. O bounded context define modelo e writer autorizado.
01Owner único de escritacada domínio controla sua própria mutação
02API / eventosnenhum SQL cruzando fronteiras
03Read modelscópias nunca viram fonte canônica
04Extraívelcada contexto pode virar serviço isolado depois
CívicoAlta garantia
Registro Civil
Fonte jurídica dos fatos civis e do estado atual da pessoa civil.
- Owner institucional
- Registro Civil de Candeia
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- CivilPerson
- CivilEvent
- CivilStatusProjection
- FamilyRelation
- SuccessionRecord
Comandos
- RegisterCivilPerson
- AppendCivilEvent
- CorrectCivilRecord
- RegisterDeath
- RegisterSuccession
Eventos
- CivilPersonRegistered
- CivilEventAppended
- CivilRecordCorrected
- DeathRegistered
- SuccessionOpened
Autorização
- public: somente verificação mínima
- citizen: dados próprios conforme lei
- civil-registrar: eventos autorizados
- supervisor: correção por novo evento
- auditor: leitura autorizada
Dados públicos
- tipos de evento e schemas públicos
- estado de validade de credenciais quando autorizado
Dados privados
- nome legal
- data de nascimento
- relações familiares
- estado civil
- eventos civis completos
- dados de sucessão
APIs previstas
POST /internal/civil-persons · POST /internal/civil-events · GET /internal/civil-persons/{id} · POST /verify/civil-credentialDependênciasidentity-trust, citizenship, residency, audit
CívicoAlta garantia
Identidade e Confiança
Prova de identidade, autenticação, credenciais, recuperação e serviços de confiança.
- Owner institucional
- Autoridade Nacional de Identidade
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- RootIdentity
- IdentityEvidence
- Authenticator
- Credential
- VerificationCase
- RecoveryCase
Comandos
- StartIdentityProofing
- VerifyEvidence
- EnrollAuthenticator
- IssueCredential
- RevokeCredential
- StartRecovery
Eventos
- IdentityProofingStarted
- RootIdentityVerified
- AuthenticatorEnrolled
- CredentialIssued
- CredentialRevoked
- RecoveryCompleted
Autorização
- anonymous: iniciar fluxo limitado
- holder: identidade própria
- identity-officer: casework restrito
- issuer-service: emissão por política
- security-admin: credenciais privilegiadas com dual control
Dados públicos
- chaves públicas de verificação
- metadados de emissores
- status mínimo de credenciais
Dados privados
- evidências de identidade
- biometria quando legalmente aplicável
- dispositivos
- risk signals
- histórico de recovery
APIs previstas
POST /identity/proofing/cases · POST /identity/authenticators · POST /credentials/issue · POST /credentials/revoke · POST /credentials/verifyDependênciascivil-registry, documents, elections, audit
CívicoAlta garantia
Cidadania
Pedidos, decisões, concessão, renúncia, suspensão, perda e restauração da cidadania.
- Owner institucional
- Autoridade Nacional de Cidadania
- Status
- proposto-pendente-de-lei
Contrato do domínio
Entidades
- CitizenshipApplication
- CitizenshipStatus
- EligibilityAssessment
- AdministrativeDecision
- Appeal
Comandos
- SubmitCitizenshipApplication
- RequestMoreEvidence
- ApproveCitizenship
- RefuseCitizenship
- RenounceCitizenship
- RestoreCitizenship
Eventos
- CitizenshipApplicationSubmitted
- EvidenceRequested
- CitizenshipApproved
- CitizenshipRefused
- CitizenshipRenounced
- CitizenshipRestored
Autorização
- applicant: próprio processo
- caseworker: casos atribuídos
- supervisor: revisão
- appeal-authority: recursos
- public: regras e estatísticas
Dados públicos
- estatísticas agregadas
- critérios legais publicados
- tempos de serviço agregados
Dados privados
- processo individual
- evidências
- análises
- fundamentação pessoal
- recursos
APIs previstas
POST /citizenship/applications · GET /citizenship/applications/{id} · POST /citizenship/cases/{id}/decision · POST /citizenship/cases/{id}/appealsDependênciasidentity-trust, civil-registry, residency, correspondence, audit
CívicoGarantia padrão
Residência
Status de residência digital, pedidos, renovação, alterações, suspensão e encerramento.
- Owner institucional
- Autoridade Nacional de Residência
- Status
- proposto-pendente-de-lei
Contrato do domínio
Entidades
- ResidencyApplication
- ResidencyStatus
- ResidencyPermit
- ResidencyDecision
- ResidencyAppeal
Comandos
- ApplyForResidency
- RenewResidency
- ChangeResidencyStatus
- SuspendResidency
- EndResidency
- AppealResidencyDecision
Eventos
- ResidencyApplied
- ResidencyGranted
- ResidencyRenewed
- ResidencyStatusChanged
- ResidencySuspended
- ResidencyEnded
Autorização
- resident/applicant: próprio caso
- caseworker: casos atribuídos
- supervisor: revisão
- public: regras
Dados públicos
- regras de residência
- estatísticas agregadas
Dados privados
- pedidos
- endereço/jurisdição externa
- evidências
- decisões pessoais
APIs previstas
POST /residency/applications · POST /residency/{id}/renewals · GET /residency/status/{personId} · POST /residency/cases/{id}/decisionDependênciasidentity-trust, civil-registry, documents, correspondence, audit
CívicoAlta garantia
Documentos Oficiais
Templates, emissão, versionamento, validade, substituição e revogação de documentos oficiais.
- Owner institucional
- Autoridade Nacional de Identidade
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- DocumentTemplate
- IssuedDocument
- DocumentVersion
- RevocationRecord
- DocumentPresentation
Comandos
- RegisterDocumentTemplate
- IssueDocument
- ReplaceDocument
- RevokeDocument
- VerifyDocument
Eventos
- DocumentTemplateRegistered
- DocumentIssued
- DocumentReplaced
- DocumentRevoked
- DocumentVerified
Autorização
- public: verificação mínima
- holder: próprios documentos
- issuer: emissão segundo policy
- supervisor: revogação controlada
Dados públicos
- template e versão
- emissor
- status de validade mínimo
- chaves de verificação
Dados privados
- dados biográficos impressos
- fotografia
- número de documento
- histórico individual
APIs previstas
GET /documents/templates · POST /internal/documents/issue · POST /internal/documents/{id}/revoke · POST /verify/documentsDependênciasidentity-trust, civil-registry, citizenship, residency, audit
EstadoGarantia padrão
Governo
Estrutura do Executivo, cargos, mandatos, competências, agendas e atos administrativos não legislativos.
- Owner institucional
- Secretaria-Geral do Governo / Conselho de Governo
- Status
- proposto-estrutura-a-confirmar
Contrato do domínio
Entidades
- Institution
- PublicOffice
- Appointment
- Mandate
- PublicAgenda
- AdministrativeAct
Comandos
- CreateInstitution
- RegisterOffice
- AppointOfficial
- EndMandate
- PublishAgenda
- IssueAdministrativeAct
Eventos
- InstitutionCreated
- OfficialAppointed
- MandateEnded
- AgendaPublished
- AdministrativeActIssued
Autorização
- public: leitura
- institution-editor: metadados autorizados
- appointing-authority: nomeações
- auditor: leitura ampliada
Dados públicos
- órgãos
- cargos
- dirigentes
- mandatos
- agendas
- atos públicos
- contatos
Dados privados
- documentos internos preparatórios
- dados de segurança
- informações pessoais não públicas
APIs previstas
GET /public/institutions · GET /public/offices · GET /public/officials · POST /admin/appointments · POST /admin/administrative-actsDependênciaslegislation, correspondence, procurement, treasury, audit
EstadoAlta garantia
Legislação e Diário Oficial
Projetos, emendas, votações, atos promulgados, publicação, versões, vigência e consolidação.
- Owner institucional
- Assembleia Nacional / Autoridade do Diário Oficial
- Status
- parcialmente-canon; custódia-final-a-definir
Contrato do domínio
Entidades
- Bill
- Amendment
- Vote
- LegalAct
- GazetteEdition
- LegalVersion
Comandos
- IntroduceBill
- SubmitAmendment
- RecordVote
- PromulgateAct
- PublishAct
- ConsolidateAct
Eventos
- BillIntroduced
- AmendmentSubmitted
- VoteRecorded
- ActPromulgated
- ActPublished
- ActConsolidated
Autorização
- public: leitura total de atos públicos
- legislative-clerk: tramitação
- authorized-signatory: promulgação/publicação
- auditor: verificação
Dados públicos
- texto integral
- versões
- votos públicos
- vigência
- hashes
- assinaturas
- histórico
Dados privados
- rascunhos protegidos quando legalmente cabível
- metadados internos temporários
APIs previstas
GET /public/laws · GET /public/laws/{id} · GET /public/gazette/{edition} · POST /legislative/bills · POST /gazette/publishDependênciasgovernment, audit
EstadoAlta garantia
Justiça
Processos judiciais, prova, audiências, decisões, recursos e execução.
- Owner institucional
- Poder Judiciário de Candeia
- Status
- canon-estrutural
Contrato do domínio
Entidades
- CourtCase
- Party
- Filing
- EvidenceItem
- Hearing
- Judgment
- Appeal
- EnforcementOrder
Comandos
- FileCase
- SubmitFiling
- AdmitEvidence
- ScheduleHearing
- IssueJudgment
- FileAppeal
- EnforceJudgment
Eventos
- CaseFiled
- FilingSubmitted
- EvidenceAdmitted
- HearingScheduled
- JudgmentIssued
- AppealFiled
- JudgmentEnforced
Autorização
- public: decisões e agenda permitidas
- party/counsel: processo autorizado
- court-clerk: tramitação
- judge: atos judiciais
- sealed-access: somente base legal
Dados públicos
- decisões públicas
- agenda pública
- metadados processuais não sigilosos
- precedentes
Dados privados
- processos sigilosos
- prova protegida
- dados de partes
- deliberação judicial
APIs previstas
POST /justice/cases · GET /justice/cases/{id} · POST /justice/cases/{id}/filings · GET /public/judgments · POST /justice/appealsDependênciasidentity-trust, civil-registry, companies, property, audit
EstadoAlta garantia
Eleições
Cadastro eleitoral, elegibilidade, candidaturas, eleições, votos secretos, apuração e auditoria.
- Owner institucional
- Comissão Eleitoral Independente
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- Election
- ElectoralEligibility
- Candidate
- BallotDefinition
- AnonymousBallot
- Tally
- ElectionChallenge
Comandos
- CreateElection
- RegisterCandidate
- IssueEligibilityToken
- CastBallot
- ClosePoll
- TallyElection
- ChallengeResult
Eventos
- ElectionCreated
- CandidateRegistered
- EligibilityTokenIssued
- BallotCast
- PollClosed
- TallyCertified
- ElectionChallenged
Autorização
- public: eleição/resultados
- eligible-citizen: voto uma vez
- election-officer: administração segmentada
- auditor/observer: trilhas autorizadas sem identidade-voto
Dados públicos
- eleições
- candidatos
- regras
- resultados
- auditorias
- participação agregada
Dados privados
- cadastro eleitoral individual
- tokens de elegibilidade
- segredos criptográficos
- voto sem vínculo identificável
APIs previstas
GET /public/elections · POST /elections/candidates · POST /elections/eligibility · POST /ballot/cast · GET /public/elections/{id}/resultsDependênciasidentity-trust, citizenship, audit
EconomiaGarantia padrão
Empresas
Constituição, situação, administradores, beneficiários finais, filings, mudanças e dissolução de pessoas jurídicas.
- Owner institucional
- Registro Empresarial de Candeia
- Status
- proposto-pendente-de-lei
Contrato do domínio
Entidades
- Company
- CompanyFiling
- Director
- BeneficialOwner
- ShareCapital
- BusinessStatus
Comandos
- IncorporateCompany
- FileCompanyChange
- AppointDirector
- DeclareBeneficialOwner
- ChangeCapital
- DissolveCompany
Eventos
- CompanyIncorporated
- CompanyFilingAccepted
- DirectorAppointed
- BeneficialOwnerDeclared
- CapitalChanged
- CompanyDissolved
Autorização
- public: registro público permitido
- company-officer: filings da empresa
- registrar: decisão registral
- regulator/auditor: acesso legal ampliado
Dados públicos
- nome
- ID
- tipo
- situação
- atividade
- administradores conforme lei
- histórico público
Dados privados
- evidências KYC
- endereços privados quando protegidos
- dados de beneficiários sujeitos a restrição
- documentos internos
APIs previstas
POST /companies · GET /public/companies/{id} · POST /companies/{id}/filings · POST /companies/{id}/directors · POST /companies/{id}/dissolutionDependênciasidentity-trust, tax, payments, audit
EconomiaAlta garantia
Propriedade
Títulos, ônus, garantias, transferências, herança e eventos judiciais sobre ativos e imóveis digitais.
- Owner institucional
- Registro Nacional de Propriedade
- Status
- proposto-pendente-de-lei
Contrato do domínio
Entidades
- PropertyTitle
- OwnershipInterest
- Lien
- Mortgage
- Transfer
- PropertyRestriction
Comandos
- RegisterTitle
- TransferProperty
- RegisterLien
- ReleaseLien
- RegisterMortgage
- ApplyJudicialOrder
Eventos
- TitleRegistered
- PropertyTransferred
- LienRegistered
- LienReleased
- MortgageRegistered
- JudicialOrderApplied
Autorização
- public: situação mínima
- owner: dados próprios
- registrar: atos registrais
- court-integration: ordens assinadas
- auditor: leitura
Dados públicos
- ID cadastral
- situação registral
- zoneamento
- ônus conforme lei
- histórico público permitido
Dados privados
- dados pessoais do titular protegidos
- documentos de transferência
- informações financeiras sensíveis
APIs previstas
GET /public/property/{id} · POST /property/titles · POST /property/{id}/transfers · POST /property/{id}/liens · POST /property/{id}/judicial-ordersDependênciasterritory, identity-trust, companies, justice, audit
FinançasAlta garantia
Tesouro Nacional
Contabilidade pública, caixa, orçamento executado, ativos, dívida e pagamentos governamentais.
- Owner institucional
- Tesouro Nacional
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- TreasuryAccount
- JournalEntry
- Appropriation
- Commitment
- PublicAsset
- PublicDebt
- PaymentOrder
Comandos
- OpenTreasuryAccount
- PostJournalEntry
- CommitBudget
- AuthorizePayment
- RegisterPublicAsset
- IssueDebt
Eventos
- TreasuryAccountOpened
- JournalEntryPosted
- BudgetCommitted
- PaymentAuthorized
- PublicAssetRegistered
- DebtIssued
Autorização
- public: transparência autorizada
- treasury-operator: lançamentos segregados
- approver: dual control
- auditor: leitura independente
Dados públicos
- orçamento agregado
- execução
- dívida
- ativos públicos conforme lei
- transações públicas com redactions legais
Dados privados
- credenciais operacionais
- dados bancários sensíveis
- informações protegidas de fornecedores
APIs previstas
GET /public/treasury · GET /public/budget/execution · POST /treasury/journal · POST /treasury/payment-orders · GET /treasury/reconciliationDependênciaslegislation, procurement, payments, audit, statistics
FinançasAlta garantia
Receita / Tributação
Cadastro fiscal interno, declarações, lançamentos, pagamentos, cobranças e recursos.
- Owner institucional
- Receita Candeiense
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- TaxpayerAccount
- TaxReturn
- Assessment
- TaxObligation
- TaxPaymentAllocation
- TaxAppeal
Comandos
- RegisterTaxpayer
- SubmitTaxReturn
- IssueAssessment
- AllocateTaxPayment
- OpenTaxAppeal
- CloseTaxAccount
Eventos
- TaxpayerRegistered
- TaxReturnSubmitted
- AssessmentIssued
- TaxPaymentAllocated
- TaxAppealOpened
- TaxAccountClosed
Autorização
- taxpayer: próprio cadastro
- tax-officer: casos autorizados
- appeal-officer: revisão separada
- auditor: base legal específica
Dados públicos
- leis e orientações
- estatísticas agregadas
- certidões quando autorizadas
Dados privados
- declarações
- renda/faturamento
- obrigações individuais
- pagamentos
- dados fiscais
APIs previstas
POST /tax/returns · GET /tax/accounts/me · POST /tax/assessments · POST /tax/appeals · GET /public/tax/guidanceDependênciasidentity-trust, companies, payments, treasury, audit
FinançasAlta garantia
Banco Central
Base monetária, política de emissão, reservas monetárias, liquidação central e governança monetária.
- Owner institucional
- Banco Central de Candeia
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- MonetaryAccount
- ReserveAsset
- MintAuthorization
- BurnAuthorization
- SettlementPosition
- MonetaryPolicyDecision
Comandos
- AuthorizeMint
- MintCurrency
- AuthorizeBurn
- BurnCurrency
- RegisterReserveAsset
- SettleInstitution
Eventos
- MintAuthorized
- CurrencyMinted
- BurnAuthorized
- CurrencyBurned
- ReserveAssetRegistered
- SettlementCompleted
Autorização
- public: relatórios
- monetary-operator: execução restrita
- multi-party-approver: emissão/resgate
- auditor: leitura independente
Dados públicos
- base monetária
- política
- reservas agregadas quando existentes
- relatórios e auditorias
Dados privados
- chaves
- posições institucionais não públicas
- dados de custódia sensíveis
- controles antifraude
APIs previstas
GET /public/monetary-base · GET /public/reserves · POST /central-bank/mint-authorizations · POST /central-bank/burn-authorizations · POST /central-bank/settlementDependênciaspayments, treasury, audit, statistics
FinançasAlta garantia
Pagamentos
Contas de pagamento, transferências, finalização, settlement, taxas e reconciliação entre participantes.
- Owner institucional
- Infraestrutura Nacional de Pagamentos — supervisão BCC
- Status
- proposto-modelo-operacional-a-definir
Contrato do domínio
Entidades
- PaymentAccount
- PaymentInstruction
- Transfer
- SettlementBatch
- Fee
- ReconciliationRecord
Comandos
- OpenPaymentAccount
- InitiateTransfer
- AuthorizeTransfer
- SettleTransfer
- ReverseByCorrectingEntry
- ReconcileParticipant
Eventos
- PaymentAccountOpened
- TransferInitiated
- TransferAuthorized
- TransferSettled
- CorrectingEntryPosted
- ParticipantReconciled
Autorização
- account-holder: próprios pagamentos
- payment-operator: processamento
- settlement-operator: liquidação
- fraud-reviewer: acesso segregado
- auditor: leitura legal
Dados públicos
- regras do sistema
- fees publicados
- status operacional
- estatísticas agregadas
Dados privados
- saldos
- transações individuais
- beneficiários
- risk signals
APIs previstas
POST /payments/accounts · POST /payments/transfers · GET /payments/transfers/{id} · POST /payments/settlements · GET /payments/reconciliationDependênciasidentity-trust, central-bank, treasury, tax, audit
FinançasGarantia padrão
Compras Públicas
Planejamento, licitação, adjudicação, contrato e execução de compras governamentais.
- Owner institucional
- Autoridade de Compras Públicas
- Status
- canon-planejado
Contrato do domínio
Entidades
- ProcurementPlan
- Tender
- Bid
- Award
- PublicContract
- ContractImplementation
Comandos
- CreateProcurementPlan
- PublishTender
- SubmitBid
- EvaluateBid
- AwardContract
- RecordContractImplementation
Eventos
- ProcurementPlanned
- TenderPublished
- BidSubmitted
- BidEvaluated
- ContractAwarded
- ContractImplementationRecorded
Autorização
- public: publicações
- supplier: próprias propostas
- procurement-officer: processos atribuídos
- evaluation-panel: avaliação segregada
- auditor: leitura
Dados públicos
- OCDS/publicações
- editais
- critérios
- adjudicações
- contratos
- execução e pagamentos permitidos
Dados privados
- propostas sigilosas antes da abertura
- segredos comerciais protegidos
- credenciais de avaliadores
APIs previstas
GET /public/procurement · POST /procurement/plans · POST /procurement/tenders · POST /procurement/bids · POST /procurement/awardsDependênciasgovernment, treasury, companies, audit, open-data
DadosGarantia padrão
Estatísticas Oficiais
Metodologias, séries oficiais, revisões, calendários de divulgação e confidencialidade estatística.
- Owner institucional
- Instituto Nacional de Estatística
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- StatisticalSeries
- Methodology
- Release
- Observation
- Revision
- StatisticalDataset
Comandos
- RegisterMethodology
- PublishSeries
- PublishRelease
- ReviseObservation
- ScheduleRelease
Eventos
- MethodologyRegistered
- SeriesPublished
- ReleasePublished
- ObservationRevised
- ReleaseScheduled
Autorização
- public: dados publicados
- statistician: microdados autorizados
- release-manager: publicação com embargo controlado
Dados públicos
- metodologias
- séries
- releases
- revisões
- notas
Dados privados
- microdados confidenciais
- bases intermediárias protegidas
APIs previstas
GET /public/statistics/series · GET /public/statistics/releases · GET /public/statistics/methodologies · POST /statistics/internal/observationsDependênciascivil-registry, companies, treasury, central-bank, open-data
DadosGarantia padrão
Dados Abertos
Catálogo, metadados, licenças, APIs e distribuição de datasets públicos sem possuir os dados-fonte dos demais domínios.
- Owner institucional
- Autoridade de Governo Aberto e Dados Públicos
- Status
- proposto-pendente-de-definição
Contrato do domínio
Entidades
- DataCatalog
- DatasetMetadata
- Distribution
- DataLicense
- DataQualityStatement
Comandos
- RegisterDatasetMetadata
- PublishDistribution
- UpdateMetadata
- DeprecateDataset
Eventos
- DatasetRegistered
- DistributionPublished
- MetadataUpdated
- DatasetDeprecated
Autorização
- public: leitura
- data-steward: metadados do órgão
- catalog-admin: governança do catálogo
Dados públicos
- catálogo
- metadados
- distribuições
- licenças
- qualidade
Dados privados
- credenciais técnicas de publicação
- pré-publicações sob embargo quando cabível
APIs previstas
GET /public/data/catalog · GET /public/data/datasets/{id} · GET /public/data/datasets/{id}/distributions · POST /data/catalogDependênciasstatistics, procurement, government, audit
EstadoAlta garantia
Correspondência Oficial
Notificações oficiais, entrega, timestamps, comprovantes de recebimento e prazos legais.
- Owner institucional
- Serviço de Correspondência Pública Oficial
- Status
- proposto-pendente-de-lei
Contrato do domínio
Entidades
- OfficialMessage
- DeliveryReceipt
- RecipientAddress
- LegalDeadline
- AttachmentReference
Comandos
- SendOfficialMessage
- DeliverMessage
- AcknowledgeReceipt
- RecordOpen
- StartLegalDeadline
Eventos
- OfficialMessageSent
- MessageDelivered
- ReceiptAcknowledged
- MessageOpened
- LegalDeadlineStarted
Autorização
- recipient: própria caixa
- issuing-institution: envio dentro da competência
- delivery-service: estados técnicos
- auditor/court: acesso por base legal
Dados públicos
- metadados mínimos verificáveis de autenticidade quando permitido
Dados privados
- conteúdo
- destinatário
- anexos
- estado de leitura
- prazos individuais
APIs previstas
POST /correspondence/messages · GET /correspondence/inbox · POST /correspondence/{id}/acknowledge · GET /verify/correspondence/{id}Dependênciasidentity-trust, documents, government, justice, audit
DadosGarantia padrão
Território Digital
Sistema geodésico digital, parcelas, geometrias, zoneamento, endereços e infraestrutura territorial canônica.
- Owner institucional
- Autoridade do Cadastro Territorial Digital
- Status
- canon-existente
Contrato do domínio
Entidades
- CoordinateReferenceSystem
- TerritoryParcel
- Address
- ZoningRule
- InfrastructureFeature
- TerritoryVersion
Comandos
- RegisterParcel
- UpdateZoning
- AssignAddress
- RegisterInfrastructureFeature
- PublishTerritoryVersion
Eventos
- ParcelRegistered
- ZoningUpdated
- AddressAssigned
- InfrastructureFeatureRegistered
- TerritoryVersionPublished
Autorização
- public: mapas e cadastro permitido
- territory-editor: alterações autorizadas
- security-role: camadas críticas
- auditor: histórico
Dados públicos
- mapas
- coordenadas públicas
- parcelas
- zoneamento
- endereços públicos
- versões
Dados privados
- dados técnicos restritos de infraestrutura crítica
- informações de segurança territorial
APIs previstas
GET /public/territory/map · GET /public/territory/parcels/{id} · POST /territory/parcels · POST /territory/zoning · GET /public/addresses/{id}Dependênciasproperty, government, open-data, audit
DadosAlta garantia
Auditoria e Controle
Evidências de auditoria, findings, recomendações, follow-up e trilhas de eventos sem adquirir poder de editar registros-fonte.
- Owner institucional
- Tribunal de Contas (controle externo) + Controladoria (controle interno)
- Status
- canon-existente-com-responsabilidades-separadas
Contrato do domínio
Entidades
- AuditEngagement
- AuditEvidence
- Finding
- Recommendation
- ManagementResponse
- FollowUp
Comandos
- OpenAudit
- RegisterAuditEvidence
- IssueFinding
- IssueRecommendation
- SubmitManagementResponse
- CloseFollowUp
Eventos
- AuditOpened
- AuditEvidenceRegistered
- FindingIssued
- RecommendationIssued
- ManagementResponseSubmitted
- FollowUpClosed
Autorização
- public: relatórios publicados
- auditor: engagement atribuído
- audit-supervisor: revisão
- whistleblower-protection: acesso segregado
Dados públicos
- relatórios públicos
- achados e recomendações quando publicáveis
- follow-up
Dados privados
- workpapers
- evidências sensíveis
- denúncias protegidas
- dados de investigação
APIs previstas
GET /public/audits · POST /audit/engagements · POST /audit/{id}/evidence · POST /audit/{id}/findings · POST /audit/{id}/recommendationsDependênciascivil-registry, government, treasury, procurement, central-bank
Nenhum domínio corresponde ao filtro.
Isolamento recomendado
Contextos de alta garantia
São candidatos prioritários a banco/cluster dedicado conforme o sistema amadurecer.
Registro CivilIdentidade e ConfiançaCidadaniaDocumentos OficiaisLegislação e Diário OficialJustiçaEleiçõesPropriedadeTesouro NacionalReceita / TributaçãoBanco CentralPagamentosCorrespondência OficialAuditoria e Controle
Prompt 03/44 · núcleo jurídico
Ontologia Jurídica Central
A pessoa real, sua identidade-raiz, a pessoa civil, seus status jurídicos e suas representações digitais são camadas diferentes. Essa separação impede que login, wallet ou avatar virem a definição jurídica de um cidadão.
Fluxo canônico
Do humano às interfaces
As setas são vínculos de autoridade e cardinalidade — não uma tabela única.
01HUMANpessoa natural
→
02ROOT_IDENTITYproofing e trust
→
03CIVIL_PERSONRegistro Civil
→
04LEGAL_STATUScidadania/residência
→
05CIVIL_PERSONAapresentação
→
ACCOUNTSWALLETSAVATARS
HUMAN
Humano
Pessoa natural no mundo real; o sistema não cria um humano.
- Owner
- outside-system
- Cardinalidade
- 0..1 active root identity after approved proofing
- Não é conta, avatar, wallet ou status jurídico.
- É representado internamente apenas por um HumanAnchor opaco após proofing.
ROOT_IDENTITY
Identidade-raiz
Autoridade Nacional de Identidade
- Owner
- identity-trust
- Cardinalidade
- 0..1 civil person
- Vincula o sujeito verificado à infraestrutura de identidade.
- Recovery troca autenticadores; não cria outra pessoa.
CIVIL_PERSON
Pessoa civil
Registro Civil de Candeia
- Owner
- civil-registry
- Cardinalidade
- 0..N legal-status records over time
- É a pessoa jurídica natural reconhecida internamente por Candeia.
- Seu histórico não é apagado quando contas ou avatares mudam.
LEGAL_STATUS
Status jurídico
Cidadania/Residência conforme o tipo de status
- Owner
- originating-domain + civil-registry projection
- Cardinalidade
- 0..N personas
- Cidadania e residência são status jurídicos distintos.
- Suspensão de conta não é um legal status.
CIVIL_PERSONA
Persona civil
Camada de apresentação/pseudônimo autorizada
- Owner
- identity-trust
- Cardinalidade
- 0..N accounts / wallets / avatars
- Pode ser pública ou pseudônima conforme lei/política.
- Não substitui nome legal nem Registro Civil.
ACCOUNTS
Contas
Serviço que mantém a conta
- Owner
- identity-trust / relying service
- Cardinalidade
- leaf
- Um humano/pessoa civil pode possuir várias contas.
- Bloqueio de conta não extingue cidadania, propriedade ou pessoa civil.
WALLETS
Wallets / contas de pagamento
Infraestrutura Nacional de Pagamentos / instituição financeira
- Owner
- payments
- Cardinalidade
- leaf
- Titularidade jurídica aponta para pessoa civil/empresa, nunca para login.
- Perda de acesso exige recovery, não perda patrimonial.
AVATARS
Avatares
Território digital e cliente visual
- Owner
- territory / FimOS client layer
- Cardinalidade
- leaf
- É representação do território digital.
- Duplicar avatar não duplica identidade política nem voto.
Separações invioláveis
O que o sistema não pode fazer
Sanção técnica não apaga CivilPerson nem LegalStatus.
Elegibilidade eleitoral é CivilPerson + eleição.
Wallet é instrumento financeiro e tem proprietário jurídico.
MachinePrincipal nunca percorre o caminho Human → CivilPerson.
Troca de autenticador mantém RootIdentity e CivilPerson.
Nome, nascimento, sexo, região e e-mail não entram no identificador.
Identificadores
Três identificadores, três finalidades
Context-local UUID
Não público por padrão. Não contém semântica pessoal e não é reaproveitado.
6f92…-…Opaque public reference
Gerado independentemente do UUID interno. Prefixo identifica tipo, não atributos.
CND-PER-…Pairwise subject
Futuro identificador por relying party para reduzir correlação entre serviços.
RP-specific pseudonymInvariantes executáveis
Regras que viraram teste
Não são observações em documentação: o pacote do Prompt 03 possui testes que tentam violá-las.
| ID | Regra | Classe | Gate |
|---|---|---|---|
INV-001 | One active root identity per human anchor A HumanAnchor may have at most one active RootIdentity. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-002 | One civil person per root identity A RootIdentity may bind to at most one CivilPerson. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-003 | Account is not civil person Account identifiers cannot be accepted where a CivilPerson identifier is required. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-004 | Login loss does not extinguish citizenship Closing/suspending/recovering an account must not delete CivilPerson or LegalStatus. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-005 | Technical ban does not erase property Account or avatar restriction must never cascade into property title deletion. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-006 | Bots cannot become citizens MachinePrincipal cannot obtain RootIdentity, CivilPerson citizenship status or electoral eligibility. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-007 | Avatar multiplicity does not multiply political identity Multiple avatars/personas never create additional CivilPerson records or electoral entitlement. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-008 | Wallet owner is legal owner, not login Wallet ownership must reference CivilPerson or legal entity, not Account. | financial-core | ENFORCED |
INV-009 | Internal identifiers contain no personal semantics Internal UUIDs must not embed name, birth date, sex, region, email, phone or document number. | privacy-core | ENFORCED |
INV-010 | Public identifiers are independently generated Public references must not be derived by formatting or exposing internal UUIDs. | privacy-core | ENFORCED |
INV-011 | Identifiers are immutable and never recycled A stable identifier, once issued, cannot be reassigned to another subject. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-012 | Legal status changes require authoritative event Citizenship/residency status may change only from its authoritative domain and be recorded in civil history. | constitutional-core | ENFORCED |
INV-013 | Recovery preserves legal identity Authenticator replacement/recovery keeps RootIdentity and CivilPerson stable. | identity-core | ENFORCED |
INV-014 | Election entitlement is person-scoped Eligibility is keyed to CivilPerson + election, never account/persona/avatar. | democracy-core | ENFORCED |
INV-015 | Federation identifiers are pairwise Relying parties must not receive a universal correlating subject identifier when pairwise identifiers are applicable. | privacy-core | ENFORCED |
Simulador conceitual
Teste as separações
Este simulador visual não grava estado; ele demonstra as invariantes implementadas no pacote.
Escolha um cenário.